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0551848-92.2016.8.05.0001
Cumprimento de sentençaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 36.973,14
Orgao julgador
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
LICEU SALESIANO DO SALVADOR
CNPJ 15.***.***.0001-75
ALICE NAYRA SANTANA DE OLIVEIRA BASTOS
CPF 969.***.***-15
Advogados / Representantes
DANIEL DE ARAUJO GALLO
OAB/BA 28099•Representa: ATIVO
ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA
OAB/BA 34902•Representa: ATIVO
FELIPE BARROCO FONTES CUNHA
OAB/BA 28274•Representa: ATIVO
NATALIA SERVA BOTELHO
OAB/BA 51589•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 14:56Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.
27/04/2026, 14:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2026, 15:13Ato ordinatório praticado
23/04/2026, 20:24Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2026, 20:24Juntada de Petição de petição
09/04/2026, 14:57Decorrido prazo de ALICE NAYRA SANTANA DE OLIVEIRA BASTOS em 11/02/2025 23:59.
31/03/2026, 12:18Publicado Intimação em 21/01/2025.
31/03/2026, 05:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2026, 05:03Publicado Despacho em 23/03/2026.
23/03/2026, 11:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2026, 07:27Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2026, 10:16Proferido despacho de mero expediente
19/03/2026, 10:02Conclusos para decisão
17/03/2026, 09:14Juntada de Petição de petição
05/03/2026, 10:05Documentos
Ato Ordinatório
•23/04/2026, 20:24
Despacho
•19/03/2026, 10:16
Despacho
•19/03/2026, 10:02
Ato Ordinatório
•05/02/2026, 09:32
Despacho
•09/12/2025, 14:01
Despacho
•09/12/2025, 12:09
Despacho
•31/10/2025, 14:03
Despacho
•27/10/2025, 09:41
Ato Ordinatório
•08/09/2025, 17:20
Despacho
•31/07/2025, 13:20
Despacho
•30/07/2025, 10:43
Sentença
•20/05/2025, 16:17
Sentença
•20/05/2025, 15:44
Ato Ordinatório
•16/05/2025, 09:09
Despacho
•26/03/2025, 13:24