8000194-78.2020.8.05.0087

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2020

Valor da Causa

R$ 15.317,21

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GOVERNADOR MANGABEIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

CNPJ 09.***.***.0001-83

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL II

Terceiro

CITIBANK DVTM S/A

Terceiro

FIDC NPL I

Terceiro

GRUPO RECOVERY

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY BITTENCOURT

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

OAB/MT 19194•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA em 16/04/2025 23:59.

25/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 16/04/2025 23:59.

25/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 16/04/2025 23:59.

24/02/2026, 23:05

Decorrido prazo de FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA em 16/04/2025 23:59.

24/02/2026, 23:05

Publicado Intimação em 02/04/2025.

24/02/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

24/02/2026, 20:48

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 08:40

Juntada de decisão

28/03/2025, 11:11

Recebidos os autos

28/03/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Npl I Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Representante: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii Recorrido: Enaide De Oliveira Santos Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB:MT19194-A) Decisão: PODER JUDICIÁR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8000194-78.2020.8.05.0087 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

10/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/06/2024, 11:44

Juntada de certidão

20/06/2024, 11:43

Juntada de Petição de contra-razões

08/05/2024, 18:43

Publicado Intimação em 25/04/2024.

05/05/2024, 01:26

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 08:40

Acórdão

•15/02/2025, 09:47

Despacho

•07/08/2024, 20:19

Decisão

•08/07/2024, 19:29

Decisão

•08/07/2024, 19:29

Decisão

•08/07/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 15:00

Sentença

•18/12/2023, 15:09

Decisão

•15/03/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 11:45

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 15:38

Decisão

•18/08/2020, 18:07