0530979-45.2015.8.05.0001

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Orgao julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

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Partes do Processo

DAIANE DE OLIVEIRA

CPF 846.***.***-20

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/BA 29569•Representa: ATIVO

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/BA 43925•Representa: PASSIVO

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 10:55

Baixa Definitiva

25/08/2025, 10:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/08/2025, 10:55

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 10:55

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 20:15

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 20:15

Decorrido prazo de DAIANE DE OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 20:15

Publicado Ementa em 31/07/2025.

31/07/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 03:21

Juntada de certidão

30/07/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 12:22

Conhecido o recurso de DAIANE DE OLIVEIRA - CPF: 846.549.025-20 (APELANTE) e provido

29/07/2025, 10:58

Conhecido o recurso de DAIANE DE OLIVEIRA - CPF: 846.549.025-20 (APELANTE) e provido

28/07/2025, 21:43

Juntada de Petição de certidão

28/07/2025, 17:45

Deliberado em sessão - julgado

28/07/2025, 16:36

Documentos

Acórdão

•28/07/2025, 21:43

Despacho

•11/04/2025, 10:50

Despacho

•10/04/2025, 16:36

Sentença

•26/11/2024, 20:38

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 19:23

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 19:03

Despacho

•29/11/2023, 13:43

Despacho

•28/11/2023, 17:33

Decisão

•14/04/2023, 08:31

Decisão

•13/04/2023, 19:13

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 13:33

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 13:33

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 15:45

Despacho

•28/04/2022, 15:25