0504960-26.2020.8.05.0001

Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

ANDRE FELIPE DA CRUZ FRAZAO

CPF 610.***.***-05

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 14:57

Baixa Definitiva

10/03/2025, 14:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/03/2025, 14:57

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

10/03/2025, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0002199-3)

08/01/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 14:29

Juntada de Petição de Documento_1

18/12/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 13:32

Outras Decisões

17/12/2024, 14:53

Conclusos #Não preenchido#

16/12/2024, 11:38

Juntada de Petição de CR AGR RESP_0504960_26.2020.8.05.0001

16/12/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 12:29

Documentos

Decisão

•17/12/2024, 14:53

Decisão

•17/12/2024, 14:53

Decisão

•10/12/2024, 12:21

Decisão

•10/12/2024, 07:48

Acórdão

•28/11/2024, 15:39

Despacho

•22/10/2024, 10:41

Despacho

•22/10/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 15:25

Decisão

•05/10/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 11:14

Sentença

•13/07/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 07:42

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 16:07