8002154-39.2016.8.05.0110

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 835,40

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 33889•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

03/09/2025, 09:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

03/09/2025, 09:05

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 14:48

Baixa Definitiva

17/09/2024, 14:48

Juntada de certidão

17/09/2024, 14:48

Juntada de certidão

17/09/2024, 14:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/09/2024, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 18:19

Decorrido prazo de CLEDINILTON MARQUES DOURADO em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 04:41

Publicado Intimação em 11/07/2024.

29/07/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

29/07/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Irece Advogado: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA33889) Executado: Cledinilton Marques Dourado Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002154-39.2016.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

10/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/07/2024, 19:23

Juntada de certidão

05/06/2024, 16:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/04/2024, 11:35

Documentos

Sentença

•30/04/2024, 11:35

Decisão

•08/11/2021, 09:50

Despacho

•28/01/2021, 22:43

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 11:59

Despacho

•07/04/2017, 11:28