0003180-68.2007.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelProva Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. José Alfredo Cerqueira da Silva Tribunal Pleno

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrado: Secretario Da Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Jose Homero Saraiva Camara Filho (OAB:BA843-B) Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Interveniente: Estado Da Bahia Impetrante: Valdivia Felix Da Silva Advogado: Edilene Coelho Reinel (OAB:BA13901-A) Impetrante: Espólio De Shirley Leal Franca Cpf- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DECISÃO 0003180-68.2007.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Estado Da Bahia Espólio: Maria Leonidia Fonseca Passo Advogado: Edilene Coelho Reinel (OAB:BA13901-A) Espólio: Valdivia Felix Da Silva Advogado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Tribunal Pleno DECISÃO 0003180-68.2007.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Secretario Da Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Jose Homero Saraiva Camara Filho (OAB:BA843-B) Espólio: Governador Do Estado Da Bahia

11/07/2024, 00:00

Publicado Despacho em 03/10/2022.

03/10/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 15:43

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2022 23:59.

30/07/2022, 02:19

Decorrido prazo de SHIRLEY LEAL FRANCA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 02:13

Decorrido prazo de MARIA LEONIDIA FONSECA PASSO em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 02:13

Decorrido prazo de VALDIVIA FELIX DA SILVA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 02:13

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 09:26

Publicado Despacho em 10/06/2022.

10/06/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 08:50

Conclusos #Não preenchido#

09/06/2022, 14:51

Documentos

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•17/11/2022, 15:54

Despacho

•30/09/2022, 16:08

Despacho

•30/09/2022, 15:43

Despacho

•09/06/2022, 09:29

Despacho

•08/06/2022, 12:24

Decisão

•21/01/2022, 18:19

Decisão

•21/01/2022, 13:35

Despacho

•01/12/2021, 17:41

Despacho

•01/12/2021, 09:26

Despacho

•20/08/2021, 15:42

Despacho

•19/08/2021, 08:59

Despacho

•31/03/2021, 19:00

Despacho

•31/03/2021, 19:00

Decisão

•31/03/2021, 19:00

Decisão

•31/03/2021, 19:00