8136136-44.2023.8.05.0001

Apelação CívelCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

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Partes do Processo

MARILENE DA SILVA ALVES

CPF 402.***.***-53

Autor

ZORAIDE CORREIA SANTOS

CPF 326.***.***-53

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCES CHRISTINA DE ALMEIDA MARON

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EVERTON DOS SANTOS REIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OLIVIA MARIA DE ARAUJO PIMENTEL

OAB/BA 51740•Representa: ATIVO

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: ATIVO

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/10/2025

31/10/2025, 10:51

Baixa Definitiva

31/10/2025, 10:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/10/2025, 10:51

Transitado em Julgado em 31/10/2025

31/10/2025, 10:50

Publicado Ementa em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:25

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 16:53

Conhecido o recurso de MARILENE DA SILVA ALVES - CPF: 402.486.075-53 (APELANTE) e não-provido

02/10/2025, 10:23

Conhecido o recurso de MARILENE DA SILVA ALVES - CPF: 402.486.075-53 (APELANTE) e não-provido

01/10/2025, 19:21

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2025, 18:35

Juntada de Petição de certidão

30/09/2025, 16:04

Deliberado em sessão - julgado

29/09/2025, 18:03

Incluído em pauta para 23/09/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

04/09/2025, 17:56

Solicitado dia de julgamento

28/08/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 03:55

Documentos

Acórdão

•01/10/2025, 19:21

Decisão

•07/03/2025, 16:59

Decisão

•07/03/2025, 15:50

Despacho

•03/02/2025, 12:15

Despacho

•03/02/2025, 12:15

Despacho

•22/01/2025, 15:18

Despacho

•17/01/2025, 08:22

Despacho

•08/10/2024, 12:51

Despacho

•07/10/2024, 21:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/09/2024, 14:19

Documento de Comprovação

•18/09/2024, 14:19

Sentença

•09/07/2024, 10:17

Despacho

•12/06/2024, 17:10

Despacho

•28/02/2024, 16:01

Documento de Comprovação

•26/02/2024, 18:48