8160030-49.2023.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.673,05

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ETEC ENGENHARIA LTDA em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 20:36

Publicado Decisão em 11/07/2024.

23/04/2026, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:09

Arquivado Provisoriamente

12/12/2024, 17:07

Arquivado Provisoriamente

12/12/2024, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8160030-49.2023.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Etec Engenharia Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8160030-49.2023.8.05.0001 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8160030-49.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/07/2024, 21:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/07/2024, 21:36

Conclusos para decisão

03/06/2024, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/02/2024 23:59.

07/03/2024, 21:44

Expedição de ato ordinatório.

02/02/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 10:57

Decorrido prazo de ETEC ENGENHARIA LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:26

Decorrido prazo de ETEC ENGENHARIA LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:12

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 17:07

Decisão

•09/07/2024, 21:36

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 10:57

Despacho de citação por AR Digital

•14/12/2023, 13:01