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0500502-28.2017.8.05.0079
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2017
Valor da Causa
R$ 749.000,00
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS
Partes do Processo
ARIVALDO RAMOS BACELAR
CPF 384.***.***-68
RITA BATISTA DOS SANTOS
CPF 602.***.***-68
GRUPO IBERDROLA
COELBA
NEOENERGIA
Advogados / Representantes
ANTONIO APOSTOLO DE LIMA
OAB/BA 12515•Representa: ATIVO
EDMILSON RIBEIRO CERQUEIRA
OAB/BA 53337•Representa: ATIVO
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO
MARCELO SALLES DE MENDONCA
OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO
HENRIQUE BURIL WEBER
OAB/PE 14900•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/09/2025, 17:39Baixa Definitiva
30/09/2025, 17:38Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025, 06:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025, 06:21Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025, 17:54Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025, 18:14Conclusos para decisão
17/02/2025, 17:25Recebidos os autos
17/02/2025, 14:53Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025, 14:53Juntada de certidão
17/02/2025, 14:53Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/09/2024, 16:06Expedição de Ofício.
23/09/2024, 16:03Juntada de Petição de contra-razões
04/09/2024, 10:59Juntada de Petição de contra-razões
03/09/2024, 18:21Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024, 16:31Documentos
Despacho
•28/05/2025, 18:14
Acórdão
•03/12/2024, 18:07
Despacho
•13/08/2024, 16:31
Sentença
•09/07/2024, 18:57
Ato Ordinatório
•08/11/2022, 15:45
Despacho
•01/07/2022, 12:36
Despacho
•15/09/2021, 16:41
Decisão
•27/05/2021, 15:23
Despacho
•30/03/2021, 22:11
Despacho
•23/12/2020, 16:55
Despacho
•23/10/2019, 17:04
Despacho
•01/08/2017, 15:27
Despacho
•30/05/2017, 17:15
Despacho
•09/05/2017, 16:29