8088524-18.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ILMAR CABRAL DE OLIVEIRA

CPF 054.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ESTEFANIA GOMES LEITE DE OLIVEIRA

OAB/BA 41561•Representa: ATIVO

RODINELE ALVES DA SILVA

OAB/BA 24039•Representa: ATIVO

MARCOS ROBERTO ANTAS SILVA

OAB/BA 30569•Representa: ATIVO

JORGE GUSTAVO CARRUEGO

OAB/BA 52751•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ILMAR CABRAL DE OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.

23/04/2026, 21:18

Publicado Despacho em 11/07/2024.

23/04/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:57

Decorrido prazo de ILMAR CABRAL DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.

14/04/2026, 22:57

Decorrido prazo de ILMAR CABRAL DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.

14/04/2026, 18:13

Publicado Despacho em 02/09/2024.

14/04/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 16:34

Decorrido prazo de ILMAR CABRAL DE OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.

16/10/2025, 01:35

Decorrido prazo de ILMAR CABRAL DE OLIVEIRA em 03/10/2023 23:59.

15/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de ILMAR CABRAL DE OLIVEIRA em 03/10/2023 23:59.

14/10/2025, 22:44

Decorrido prazo de ILMAR CABRAL DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.

28/09/2025, 22:26

Decorrido prazo de ILMAR CABRAL DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.

28/09/2025, 22:18

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 08:36

Baixa Definitiva

31/01/2025, 08:35

Juntada de certidão

31/01/2025, 08:34

Documentos

Despacho

•29/08/2024, 14:52

Despacho

•29/08/2024, 13:01

Despacho

•09/07/2024, 19:15

Despacho

•09/07/2024, 18:23

Despacho

•28/11/2023, 06:58

Despacho

•16/08/2023, 14:53

Despacho

•16/08/2023, 09:07

Sentença

•25/04/2023, 13:16

Sentença

•25/04/2023, 07:52

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 09:08

Despacho

•24/04/2022, 19:57

Despacho

•30/03/2022, 18:50

Despacho

•30/03/2022, 17:47

Decisão

•25/09/2020, 13:22