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8000520-10.2023.8.05.0224
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de RAY CHRISTIAN DIAS DE OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.
23/04/2026, 06:30Decorrido prazo de JEONAN MARTINS DA CUNHA em 15/04/2024 23:59.
23/04/2026, 06:30Decorrido prazo de JOSE LUCAS GUEDES MONTEIRO em 15/04/2024 23:59.
23/04/2026, 06:30Publicado Intimação em 27/03/2024.
23/04/2026, 03:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 03:59Decorrido prazo de JEONAN MARTINS DA CUNHA em 14/10/2024 23:59.
15/04/2026, 01:43Decorrido prazo de MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/04/2026, 01:43Decorrido prazo de MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
14/04/2026, 20:33Decorrido prazo de JEONAN MARTINS DA CUNHA em 14/10/2024 23:59.
14/04/2026, 20:33Publicado Intimação em 08/10/2024.
14/04/2026, 20:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 20:03Decorrido prazo de JEONAN MARTINS DA CUNHA em 18/11/2024 23:59.
04/04/2026, 17:25Decorrido prazo de MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
04/04/2026, 17:25Publicado Intimação em 12/11/2024.
04/04/2026, 17:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2026, 17:11Documentos
Despacho
•06/02/2026, 14:56
Ato Ordinatório
•22/01/2025, 14:52
Petição
•16/12/2024, 16:36
Sentença
•12/12/2024, 08:48
Ato Ordinatório
•03/12/2024, 10:22
Ato Ordinatório
•03/12/2024, 10:11
Outros documentos
•03/12/2024, 10:11
Outros documentos
•03/12/2024, 10:11
Ato Ordinatório
•28/11/2024, 09:03
Ato Ordinatório
•07/11/2024, 12:58
Petição
•29/10/2024, 15:50
Decisão
•23/10/2024, 11:15
Despacho
•03/10/2024, 09:15
Petição
•15/07/2024, 09:22
Sentença
•05/07/2024, 12:34