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8001040-86.2021.8.05.0111

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE ITABELA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
RAFAEL DA SILVA ROSA
OAB/BA 57086Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 13:32

Baixa Definitiva

07/05/2025, 13:32

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 13:31

Juntada de certidão

07/05/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2025, 11:55

Conclusos para despacho

04/02/2025, 11:44

Juntada de informação

04/02/2025, 11:44

Juntada de certidão

04/02/2025, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2024, 10:00

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

14/11/2024, 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 12:20

Juntada de informação

13/11/2024, 11:51

Expedição de Ofício.

13/11/2024, 11:46

Juntada de certidão

13/11/2024, 11:43
Documentos
Despacho
08/02/2025, 11:55
Ato Ordinatório
13/11/2024, 12:20
Petição
16/08/2024, 17:10
Sentença
30/07/2024, 08:49
Sentença
29/07/2024, 19:15
Ato Ordinatório
09/07/2024, 21:52
Ato Ordinatório
07/06/2024, 10:14
Despacho
11/04/2024, 13:39
Despacho
09/04/2023, 16:50
Despacho
09/01/2023, 03:37
Decisão
19/05/2022, 14:51
Decisão
11/04/2022, 11:56
Despacho
29/03/2022, 14:57
Despacho
10/03/2022, 13:32
Despacho
16/12/2021, 16:30