0380697-97.2012.8.05.0001

Cumprimento de sentençaNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2012

Valor da Causa

R$ 232.162,22

Orgao julgador

2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

LUIS SERGIO BARBOSA MARINHO VIEIRA

CPF 289.***.***-00

Autor

COOKING WAGON RESTAURANTE LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-49

Reu

EUSTAQUIO PEZONAGA LARREA

CPF 738.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIS SERGIO BARBOSA MARINHO VIEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de LUIS SERGIO BARBOSA MARINHO VIEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:25

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 22:10

Juntada de informação

16/03/2026, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 19:51

Conclusos para despacho

17/10/2025, 11:27

Decorrido prazo de COOKING WAGON RESTAURANTE LTDA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 04:22

Decorrido prazo de LUIS SERGIO BARBOSA MARINHO VIEIRA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 04:22

Decorrido prazo de EUSTAQUIO PEZONAGA LARREA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 04:22

Publicado Despacho em 12/07/2024.

17/07/2024, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

17/07/2024, 23:01

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Luis Sergio Barbosa Marinho Vieira Advogado: Antonio Pedro De Jesus Neto (OAB:BA17627) Executado: Cooking Wagon Restaurante Ltda Executado: Eustaquio Pezonaga Larrea Advogado: Aluizio Valerio Da Silva (OAB:BA9869) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Re PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0380697-97.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 09:43

Despacho

•05/03/2026, 19:51

Despacho

•09/07/2024, 18:26

Despacho

•30/06/2024, 15:01

Decisão

•17/04/2020, 04:11

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 09:42

Decisão

•03/12/2019, 19:39

Ato Ordinatório

•05/10/2017, 12:36

Despacho

•13/02/2017, 13:05

Decisão

•13/02/2017, 13:04

Despacho

•13/02/2017, 13:04

Despacho

•13/02/2017, 13:04

Sentença

•13/02/2017, 13:02

Sentença

•13/02/2017, 13:02

Sentença

•13/02/2017, 13:02