8087528-15.2023.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

CAROLINE SENA SILVA

Terceiro

ELIENE FERREIRA DA SILVA

Terceiro

MARCIO JOSE DE SOUZA

Terceiro

TESTEMUNHA A

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA

OAB/BA 30239•Representa: PASSIVO

NAIANA PEREIRA JONES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VANIA DE CARVALHO MACHADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

AUREOSVALDO BORGES DE OLIVEIRA

OAB/BA 62807•Representa: PASSIVO

GABRIELL SAMPAIO NEVES

OAB/BA 61553•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TARCISIO FARIAS DE ALMEIDA FEREIRA em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 19:05

Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS CERQUEIRA em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 19:05

Decorrido prazo de LUCAS DE MELO SANTOS em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 19:05

Decorrido prazo de TARCISIO FARIAS DE ALMEIDA FEREIRA em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 19:03

Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS CERQUEIRA em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 19:03

Decorrido prazo de LUCAS DE MELO SANTOS em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 19:03

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

17/04/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:12

Publicado Despacho em 22/01/2025.

30/03/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 17:43

Decorrido prazo de TARCISIO FARIAS DE ALMEIDA FEREIRA em 28/03/2025 23:59.

28/02/2026, 15:08

Publicado Sentença em 13/03/2025.

28/02/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

28/02/2026, 11:29

Documentos

Sentença

•11/03/2025, 12:55

Sentença

•10/03/2025, 14:01

Despacho

•09/01/2025, 11:54

Despacho

•09/01/2025, 10:20

Sentença

•26/11/2024, 16:38

Sentença

•26/11/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 13:58

Despacho

•26/07/2024, 08:06

Despacho

•25/07/2024, 22:54

Despacho

•24/07/2024, 09:11

Despacho

•23/07/2024, 21:15

Despacho

•19/07/2024, 15:18

Despacho

•18/07/2024, 19:54

Despacho

•12/07/2024, 11:08