0750825-69.2012.8.05.0001

Cumprimento de sentençaTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.119,32

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO

OAB/BA 16911•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Industria De Madeiras Porvir Ltda Advogado: Luiz Fernando Garcia Landeiro (OAB:BA16911) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0750825-69.2012.8.05.0001 Órgão Julg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750825-69.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/05/2022, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/05/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 13:29

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/05/2022, 00:00

Petição

08/04/2022, 00:00

Publicação

07/04/2022, 00:00

Mero expediente

09/12/2021, 00:00

Petição

06/10/2021, 00:00

Publicação

15/07/2021, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/07/2021, 00:00

Petição

20/06/2021, 00:00

Publicação

08/06/2021, 00:00

Mero expediente

23/05/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 13:52

Sentença

•13/10/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 15:50

Decisão

•05/11/2024, 22:50

Despacho

•18/07/2024, 19:46

Despacho

•18/07/2024, 19:46

Decisão

•09/07/2024, 18:13

Despacho

•26/09/2023, 21:59

Despacho

•25/04/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 13:14

Acórdão

•13/06/2022, 18:30

Despacho

•09/12/2021, 12:50

Sentença

•09/07/2021, 18:12