8087611-36.2020.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 32.815,02

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

CARINA DE AZEVEDO POTTES MOREIRA

OAB/BA 28592•Representa: PASSIVO

BRUNO JOSE DE SANTANA NETO

OAB/BA 44677•Representa: PASSIVO

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA

OAB/BA 28629•Representa: PASSIVO

ALEX VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 60030•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de A . C. DE SOUZA TEIXEIRA & CIA LTDA em 14/09/2023 23:59.

28/04/2026, 21:12

Decorrido prazo de A . C. DE SOUZA TEIXEIRA & CIA LTDA em 14/09/2023 23:59.

28/04/2026, 21:09

Publicado Sentença em 22/08/2023.

28/04/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 20:30

Decorrido prazo de A . C. DE SOUZA TEIXEIRA & CIA LTDA em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 21:54

Publicado Despacho em 11/07/2024.

23/04/2026, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de A . C. DE SOUZA TEIXEIRA & CIA LTDA em 30/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:17

Publicado Sentença em 10/12/2024.

30/03/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 16:38

Conclusos para decisão

22/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de A . C. DE SOUZA TEIXEIRA & CIA LTDA em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 14:30

Decorrido prazo de A . C. DE SOUZA TEIXEIRA & CIA LTDA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 14:42

Documentos

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 19:03

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 15:20

Sentença

•06/12/2024, 18:17

Sentença

•06/12/2024, 18:16

Despacho

•09/07/2024, 18:28

Despacho

•09/07/2024, 18:28

Petição

•17/05/2024, 11:51

Documento de Comprovação

•17/05/2024, 11:51

Documento de Comprovação

•17/05/2024, 11:51

Sentença

•19/08/2023, 07:07

Despacho

•13/07/2023, 18:38

Sentença

•06/02/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 10:46

Documento de Comprovação

•24/01/2022, 16:46

Despacho de citação por AR Digital

•03/09/2020, 09:29