8001095-20.2024.8.05.0018

Recurso Inominado CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 11.397,71

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 30.***.***.0001-97

Autor

CAPESESP

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Terceiro

IVAN DE MELO BANDEIRA

CPF 430.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SALEK RUIZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ESTEVAO NOBRE QUIRINO

OAB/RO 9658•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/01/2026

26/01/2026, 11:19

Baixa Definitiva

26/01/2026, 11:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/01/2026, 11:19

Transitado em Julgado em 26/01/2026

26/01/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 15:05

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 05:37

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 05:37

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 02:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2025, 11:46

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

28/11/2025, 11:46

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

28/11/2025, 11:46

Conclusos para decisão

27/11/2025, 18:30

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:10

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 11:46

Decisão

•28/11/2025, 11:46

Decisão

•28/11/2025, 11:46

Decisão

•10/10/2025, 13:28

Decisão

•09/10/2025, 11:40

Despacho

•25/06/2025, 07:11

Documento de Comprovação

•26/03/2025, 17:18

Documento de Comprovação

•26/03/2025, 17:18

Documento de Comprovação

•26/03/2025, 17:18

Documento de Comprovação

•26/03/2025, 17:18

Documento de Comprovação

•26/03/2025, 17:18

Documento de Comprovação

•26/03/2025, 17:18

Documento de Comprovação

•26/03/2025, 17:18

Documento de Comprovação

•26/03/2025, 17:18

Documento de Comprovação

•26/03/2025, 17:18