8007807-77.2024.8.05.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

DERALDO ANTONIO MORAES DA SILVA

CPF 377.***.***-34

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ENZO LUIZ PARAISO LOPES

OAB/BA 77073•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA

OAB/BA 75521•Representa: ATIVO

VIVALDO DO AMARAL ADAES

OAB/BA 13540•Representa: ATIVO

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ

OAB/BA 68312•Representa: ATIVO

DOMINIQUE VIANA SILVA

OAB/BA 36217•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido Negativamente

29/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de DOMINIQUE VIANA SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de VIVALDO DO AMARAL ADAES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de ENZO LUIZ PARAISO LOPES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:20

Mandado devolvido Positivamente

20/04/2026, 01:07

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 15:39

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 11:12

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de DOMINIQUE VIANA SILVA em 20/08/2024 23:59.

15/04/2026, 07:16

Decorrido prazo de VIVALDO DO AMARAL ADAES em 20/08/2024 23:59.

15/04/2026, 07:16

Decorrido prazo de ENZO LUIZ PARAISO LOPES em 20/08/2024 23:59.

15/04/2026, 07:16

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 14:12

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 13:43

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 13:36

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 12:53

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 14:27

Despacho

•11/02/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 17:54

Despacho

•13/06/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 17:25

Despacho

•23/04/2024, 16:02