8001079-88.2024.8.05.0237

Procedimento Comum CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 70.385,88

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

Partes do Processo

JOSE MARQUES DE OLIVEIRA

CPF 104.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA 13.828.371/0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROSANGELA MARTINS DA SILVA

OAB/BA 61024•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 04:13

Decorrido prazo de ROSANGELA MARTINS DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:26

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 23:56

Juntada de certidão

06/03/2026, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 08:46

Expedição de intimação.

06/03/2026, 08:46

Expedição de citação.

23/02/2026, 16:04

Julgado procedente em parte o pedido

23/02/2026, 16:04

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 18:51

Conclusos para despacho

19/12/2025, 12:41

Juntada de certidão

19/12/2025, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA em 20/08/2024 23:59.

23/10/2025, 08:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA em 20/08/2024 23:59.

23/10/2025, 07:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA em 20/08/2024 23:59.

23/10/2025, 07:57

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 16:04

Despacho

•15/05/2024, 09:58