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8101004-57.2022.8.05.0001
Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/07/2022
Valor da Causa
R$ 13.199,60
Orgao julgador
2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
NELSON FARIAS MELO JUNIOR
CPF 014.***.***-41
SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
SAMSUNG ELETRONICS
SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
CNPJ 00.***.***.0001-37
Advogados / Representantes
RAFAEL FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS VARELA ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de NELSON FARIAS MELO JUNIOR em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:54Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:54Publicado Sentença em 16/04/2026.
16/04/2026, 15:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 15:49Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2026, 07:24Embargos de declaração não acolhidos
09/04/2026, 13:49Conclusos para decisão
13/10/2025, 09:58Decorrido prazo de NELSON FARIAS MELO JUNIOR em 09/10/2025 23:59.
12/10/2025, 00:03Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 08/10/2025 23:59.
12/10/2025, 00:03Juntada de Petição de contra-razões
24/09/2025, 19:03Publicado Sentença em 18/09/2025.
23/09/2025, 01:28Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025
23/09/2025, 01:28Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2025, 23:07Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2025, 12:08Julgado procedente em parte o pedido
16/09/2025, 09:52Documentos
Sentença
•14/04/2026, 07:24
Sentença
•09/04/2026, 13:49
Sentença
•16/09/2025, 12:08
Sentença
•16/09/2025, 09:52
Despacho
•09/07/2024, 18:42
Despacho
•02/07/2024, 22:00
Ato Ordinatório
•05/06/2023, 13:00
Decisão
•20/07/2022, 07:20
Decisão
•19/07/2022, 21:44