8003180-27.2023.8.05.0078

Cumprimento de sentençaProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

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Partes do Processo

JOZINETE DE SOUZA MORAES SANTOS

CPF 966.***.***-15

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR SOUZA MARQUES BARRETO

OAB/BA 67162•Representa: ATIVO

VITORIA GOIS GAMA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: PASSIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA

OAB/BA 53134•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de DIEGO SILVA SOUZA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:00

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 09:30

Baixa Definitiva

27/03/2026, 09:30

Juntada de certidão

27/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 13:41

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SOUZA MARQUES BARRETO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:50

Decorrido prazo de VITORIA GOIS GAMA DE SOUZA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:50

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 05:19

Expedição de intimação.

05/03/2026, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 13:10

Juntada de informação

05/03/2026, 13:08

Decorrido prazo de VITORIA GOIS GAMA DE SOUZA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:12

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SOUZA MARQUES BARRETO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:12

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 07:51

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 15:25

Decisão

•12/01/2026, 10:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/12/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 14:11

Acórdão

•18/11/2025, 13:44

Despacho

•02/12/2024, 09:07

Sentença

•16/10/2024, 16:59

Despacho

•11/09/2024, 19:33

Despacho

•09/07/2024, 20:09

Despacho

•14/06/2024, 12:48

Decisão

•08/01/2024, 10:07