8000762-82.2024.8.05.0078

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Des. Ricardo Regis Dourado

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Partes do Processo

ALDAIR ABREU DA SILVA

CPF 886.***.***-04

Autor

LUCIANA DA SILVA SANTANA

CPF 061.***.***-02

Autor

MARLUCIA DA SILVA MOURA

CPF 224.***.***-15

Reu

LUCIMAR DA SILVA MOURA

CPF 961.***.***-91

Reu

JOSE NILVANDO MOURA SILVA

CPF 015.***.***-86

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA

OAB/BA 38904•Representa: ATIVO

AMANDA GABRIELA DE OLIVEIRA FELIX

OAB/BA 47840•Representa: PASSIVO

JOSE MARCOS FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 57388•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/04/2026, 11:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/04/2026, 11:02

Transitado em Julgado em 06/04/2026

06/04/2026, 11:02

Juntada de certidão

06/04/2026, 11:02

Decorrido prazo de ALDAIR ABREU DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA SANTANA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de MARLUCIA DA SILVA MOURA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de LUCIMAR DA SILVA MOURA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de JOSE NILVANDO MOURA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de SILVIA MOURA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:12

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 18:49

Conhecido o recurso de ALDAIR ABREU DA SILVA - CPF: 886.131.435-04 (APELANTE) e não-provido

09/03/2026, 17:52

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2025, 13:50

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 18:49

Decisão

•09/03/2026, 17:52

Despacho

•08/10/2025, 17:16

Decisão

•15/08/2025, 21:20

Despacho

•01/08/2025, 15:12

Sentença

•15/07/2025, 18:35

Despacho

•16/09/2024, 09:36

Despacho

•12/07/2024, 13:11

Despacho

•09/07/2024, 20:09

Decisão

•04/04/2024, 14:57