8091708-45.2021.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 2.044,44

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de IRLENE CALDAS BASTOS em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 21:18

Publicado Decisão em 11/07/2024.

23/04/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:44

Arquivado Provisoriamente

15/04/2026, 13:00

Arquivado Provisoriamente

15/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8091708-45.2021.8.05.0001. Executado: Irlene Caldas Bastos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8091708-45.2021.8.05.0001 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8091708-45.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/07/2024, 19:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/07/2024, 19:55

Conclusos para decisão

29/05/2024, 09:39

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 29/02/2024 23:59.

02/03/2024, 06:35

Expedição de ato ordinatório.

02/02/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 07:44

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/09/2021, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 20:02

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 12:59

Decisão

•09/07/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 07:45

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 07:44

Despacho de citação por AR Digital

•01/09/2021, 20:02