0000762-78.2009.8.05.0036

Embargos A Execucao FiscalRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2009

Valor da Causa

R$ 1.945,82

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ

Partes do Processo

FRANCISCO JOSIAS NUNES

CPF 037.***.***-04

Autor

FRANCISCO JOSIAS NUNES

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS SANTOS FERNANDES AMARAL

OAB/BA 23643•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARLOS SANTOS FERNANDES AMARAL em 01/03/2023 23:59.

12/05/2026, 21:00

Publicado Intimação em 06/12/2022.

12/05/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 19:13

Baixa Definitiva

25/09/2024, 14:10

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 14:10

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 30/08/2024 23:59.

01/09/2024, 01:41

Decorrido prazo de CARLOS SANTOS FERNANDES AMARAL em 02/08/2024 23:59.

04/08/2024, 08:39

Publicado Intimação em 12/07/2024.

17/07/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

17/07/2024, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Embargante: Francisco Josias Nunes Advogado: Carlos Santos Fernandes Amaral (OAB:BA23643) Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.Cuida-se de ação de Embargos à Execução Fiscal, proposta por FRANCISCO JOSIAS NUNES em face da UNIÃO – FAZENDA NACIONAL, distribuídos po Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000762-78.2009.8.05.0036 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Caetité

11/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

09/07/2024, 22:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/06/2024, 14:22

Expedição de intimação.

20/06/2024, 14:22

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 11:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

20/06/2024, 11:35

Documentos

Sentença

•20/06/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 16:36