8000557-88.2024.8.05.0034

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 19.135,20

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

JOSEANE PONTES DA HORA

CPF 002.***.***-82

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 06/06/2024 23:59.

22/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de JOSEANE PONTES DA HORA em 06/06/2024 23:59.

22/04/2026, 17:37

Publicado Decisão em 07/05/2024.

22/04/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 23/09/2024 23:59.

19/04/2026, 11:42

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 23/09/2024 23:59.

19/04/2026, 08:52

Publicado Intimação em 09/09/2024.

19/04/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 06:58

Decorrido prazo de JOSEANE PONTES DA HORA em 22/08/2025 23:59.

23/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 01/04/2025 23:59.

23/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 23:35

Publicado Despacho em 11/03/2025.

22/02/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

22/02/2026, 20:36

Decorrido prazo de JOSEANE PONTES DA HORA em 22/08/2025 23:59.

26/01/2026, 06:07

Decorrido prazo de JOSEANE PONTES DA HORA em 22/08/2025 23:59.

26/01/2026, 05:45

Documentos

Despacho

•01/08/2025, 08:21

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/05/2025, 16:43

Despacho

•07/03/2025, 14:01

Despacho

•07/03/2025, 14:01

Despacho

•07/03/2025, 14:01

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/02/2025, 15:28

Petição

•06/01/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 11:30

Sentença

•02/12/2024, 08:41

Despacho

•04/11/2024, 17:04

Decisão

•02/09/2024, 08:35

Decisão

•02/09/2024, 08:35

Decisão

•02/09/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•24/08/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 20:03