8038164-79.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2020

Valor da Causa

R$ 8.515,34

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CANEDO COSMETICOS LTDA - ME em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 19:54

Publicado Decisão em 11/07/2024.

23/04/2026, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Canedo Cosmeticos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: salvador2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8038164-79.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/07/2024, 22:31

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2024, 22:31

Conclusos para decisão

08/04/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/04/2021 23:59.

02/05/2021, 10:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/02/2021, 08:29

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

15/02/2021, 08:29

Conclusos para decisão

08/02/2021, 22:09

Documentos

Decisão

•09/07/2024, 22:30

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 17:01

Decisão

•15/02/2021, 08:29

Despacho de citação por AR Digital

•22/04/2020, 18:19