8149632-14.2021.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.781,27

Orgao julgador

10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIO PIMENTEL CONCEICAO em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 22:45

Publicado Sentença em 11/07/2024.

23/04/2026, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 22:19

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 21:03

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/09/2024, 21:03

Expedição de carta via ar digital.

12/09/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mario Pimentel Conceicao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8149632-14.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8149632-14.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

09/07/2024, 19:24

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

09/07/2024, 19:24

Conclusos para decisão

08/04/2024, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 08:15

Expedição de despacho de citação por ar digital.

12/01/2022, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 08:23

Documentos

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 15:48

Sentença

•09/07/2024, 19:24

Sentença

•09/07/2024, 19:24

Despacho de citação por AR Digital

•12/01/2022, 08:23