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8000559-58.2024.8.05.0034
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 19.135,20
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA
Partes do Processo
JOSELITA ABADE DE JESUS
CPF 013.***.***-06
PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
MUNICIPIO DE CACHOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
MUNICIPIO DE CACHOEIRA
CNPJ 13.***.***.0001-56
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 06/06/2024 23:59.
22/04/2026, 17:37Decorrido prazo de JOSELITA ABADE DE JESUS em 06/06/2024 23:59.
22/04/2026, 17:37Publicado Decisão em 07/05/2024.
22/04/2026, 14:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2026, 14:12Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 23/09/2024 23:59.
15/04/2026, 23:20Publicado Intimação em 09/09/2024.
15/04/2026, 19:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 19:45Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 01/04/2025 23:59.
23/02/2026, 02:14Decorrido prazo de JOSELITA ABADE DE JESUS em 01/04/2025 23:59.
23/02/2026, 02:14Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 13/05/2025 23:59.
15/02/2026, 01:17Publicado Intimação em 15/04/2025.
14/02/2026, 16:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/02/2026, 16:07Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2026, 10:36Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/02/2026, 10:36Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2026, 20:48Documentos
Decisão
•01/09/2025, 08:33
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•15/04/2025, 11:06
Despacho
•07/03/2025, 14:01
Despacho
•07/03/2025, 14:01
Despacho
•07/03/2025, 14:01
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•19/02/2025, 15:42
Petição
•06/01/2025, 11:33
Ato Ordinatório
•03/12/2024, 11:43
Sentença
•02/12/2024, 08:41
Despacho
•04/11/2024, 17:04
Decisão
•02/09/2024, 08:36
Decisão
•02/09/2024, 08:35
Decisão
•02/09/2024, 08:35
Ato Ordinatório
•24/08/2024, 10:57
Ato Ordinatório
•09/07/2024, 20:15