8000262-53.2017.8.05.0048

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

CNPJ 13.***.***.0001-94

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

Terceiro

FLAVIO FERNANDES DA SILVA

CPF 379.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB/BA 29274•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 13:28

Baixa Definitiva

13/08/2024, 13:28

Juntada de certidão

13/08/2024, 13:27

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDES DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

23/07/2024, 18:58

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

23/07/2024, 18:58

Publicado Intimação em 12/07/2024.

17/07/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

17/07/2024, 16:51

Publicado Intimação em 12/07/2024.

17/07/2024, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

17/07/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Capela Do Alto Alegre Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Executado: Flavio Fernandes Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: EXEC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000262-53.2017.8.05.0048 Execução Fiscal Jurisdição: Capela Do Alto Alegre

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Capela Do Alto Alegre Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Executado: Flavio Fernandes Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: EXEC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000262-53.2017.8.05.0048 Execução Fiscal Jurisdição: Capela Do Alto Alegre

11/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/07/2024, 22:55

Juntada de certidão

09/07/2024, 22:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/06/2024, 16:15

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 13:43

Documentos

Sentença

•21/06/2024, 16:15

Despacho

•24/04/2024, 18:17

Decisão

•10/08/2023, 17:48

Despacho

•01/06/2022, 22:41

Despacho

•19/04/2018, 18:38