0502805-60.2014.8.05.0001

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2014

Valor da Causa

R$ 116.230,90

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FREDSON SOUSA DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 22:22

Publicado Decisão em 11/07/2024.

23/04/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:27

Expedição de decisão.

06/12/2024, 15:46

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/10/2024, 17:48

Conclusos para decisão

01/10/2024, 17:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Mzf Confeccoes Em Geral Ltda - Epp Executado: Cristiane De Alencar Araujo Executado: Fabiana Souza Dos Santos Executado: Fredson Sousa Dos Santos Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Executado: Jamile Dos Anjos Oliveira Executado: Maria Zenilda PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0502805-60.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/07/2024, 18:06

Expedição de decisão.

04/07/2024, 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2024, 14:45

Conclusos para decisão

03/07/2024, 16:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 20:20

Documentos

Decisão

•06/12/2024, 15:46

Decisão

•10/10/2024, 17:48

Decisão

•09/07/2024, 18:06

Decisão

•04/07/2024, 14:45

Decisão

•02/05/2024, 16:39

Decisão

•10/04/2024, 10:58

Decisão

•09/04/2024, 09:41

Decisão

•05/09/2023, 07:42

Decisão

•14/06/2023, 09:32

Decisão

•24/03/2023, 12:51

Decisão

•14/03/2023, 17:34

Despacho

•13/01/2023, 16:34

Despacho

•12/09/2022, 18:37

Decisão

•18/08/2022, 11:38

Decisão

•27/07/2022, 15:56