8125950-30.2021.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 4.662,61

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MDA VIDROS EIRELI - ME em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 21:02

Publicado Decisão em 11/07/2024.

23/04/2026, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:39

Arquivado Provisoriamente

31/01/2025, 08:12

Arquivado Provisoriamente

31/01/2025, 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8125950-30.2021.8.05.00. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mda Vidros Eireli - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8125950-30.2021.8.05.00 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8125950-30.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/07/2024, 20:21

Expedição de decisão.

09/07/2024, 20:21

Conclusos para decisão

27/05/2024, 08:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:45

Expedição de ato ordinatório.

29/01/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 14:29

Expedição de despacho de citação por ar digital.

10/11/2021, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 12:30

Documentos

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 08:12

Decisão

•09/07/2024, 20:21

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 14:29

Despacho de citação por AR Digital

•10/11/2021, 12:30