8003160-69.2019.8.05.0274

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Orgao julgador

Des. Almir Pereira de Jesus

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Partes do Processo

JOSE PROCOPIO FERREIRA JUNIOR

CPF 277.***.***-72

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA FERREIRA

Terceiro

ERISVALDO DE OLIVEIRA FERREIRA

Terceiro

OTILIA DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF 660.***.***-34

Reu

ABILIO PROCOPIO FERREIRA NETO

CPF 392.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

FADJA MARIANA FROES RODRIGUES

OAB/BA 29104•Representa: ATIVO

KEITH MEIRA DIAS

OAB/BA 41394•Representa: ATIVO

ALEX SILVA AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SHERLEY KETLEN ARAUJO SALES SANTOS

OAB/BA 52756•Representa: ATIVO

JOSE ELIAS SEIBERT SANTANA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Ementa em 12/05/2026.

12/05/2026, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 04:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 08:08

Conhecido o recurso de JOSE PROCOPIO FERREIRA JUNIOR - CPF: 277.688.215-72 (APELANTE) e provido em parte

04/05/2026, 09:35

Conhecido o recurso de JOSE PROCOPIO FERREIRA JUNIOR - CPF: 277.688.215-72 (APELANTE) e não-provido

30/04/2026, 16:37

Juntada de Petição de certidão

28/04/2026, 17:50

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

14/04/2026, 15:40

Incluído em pauta para 28/04/2026 08:30:00 Sala de Sessão 01.

09/04/2026, 19:41

Deliberado em Sessão - Adiado

07/04/2026, 16:38

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

25/03/2026, 16:47

Publicado Outros documentos em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

16/03/2026, 17:48

Incluído em pauta para 07/04/2026 08:30:00 Sala de Sessão 01.

16/03/2026, 17:35

Documentos

Acórdão

•30/04/2026, 16:37

Despacho

•22/08/2025, 15:33

Sentença

•30/06/2025, 10:59

Despacho

•10/04/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 13:05

Despacho

•05/09/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 14:45

Despacho

•16/08/2023, 07:50

Despacho

•26/09/2022, 09:20

Despacho

•13/07/2022, 15:27

Despacho

•28/03/2022, 15:32

Outros documentos

•13/08/2021, 09:46

Despacho

•10/08/2021, 15:27

Despacho

•29/03/2021, 13:45

Outros documentos

•29/03/2021, 13:06