8080189-44.2019.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2020

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

BERNADETE SANTOS DE MIRANDA

CPF 268.***.***-15

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/08/2024

09/08/2024, 09:26

Baixa Definitiva

09/08/2024, 09:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/08/2024, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:29

Decorrido prazo de BERNADETE SANTOS DE MIRANDA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:31

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 01:25

Publicado Decisão em 12/07/2024.

11/07/2024, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 09:18

Cominicação eletrônica

09/07/2024, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 21:10

Conhecido o recurso de BERNADETE SANTOS DE MIRANDA - CPF: 268.823.965-15 (RECORRENTE) e provido em parte

09/07/2024, 21:10

Conclusos para decisão

09/07/2024, 17:58

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 08:36

Conhecido o recurso de BERNADETE SANTOS DE MIRANDA - CPF: 268.823.965-15 (RECORRENTE) e provido

21/04/2024, 18:00

Recebidos os autos

20/08/2022, 18:50

Documentos

Decisão

•09/07/2024, 21:10

Decisão

•09/07/2024, 21:10

Decisão

•09/07/2024, 21:10

Despacho

•12/07/2022, 10:36

Despacho

•11/07/2022, 10:18

Sentença

•25/10/2021, 09:29

Sentença

•05/10/2021, 19:01

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 19:28

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 19:28

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 19:27

Despacho

•10/07/2020, 09:23

Acórdão

•27/04/2020, 11:30

Ato Ordinatório

•02/02/2020, 20:23

Sentença

•16/01/2020, 10:42

Documento de Comprovação

•03/12/2019, 22:16