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8001131-69.2024.8.05.0242
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE
Partes do Processo
DINAEL DA SILVA DE SOUZA
CPF 068.***.***-84
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
DINAEL DA SILVA DE SOUZA
OAB/BA 76601•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DINAEL DA SILVA DE SOUZA em 12/07/2024 23:59.
24/04/2026, 03:06Publicado Despacho em 11/07/2024.
23/04/2026, 20:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 20:07Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 17:29Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2026 23:59.
07/03/2026, 12:09Decorrido prazo de DINAEL DA SILVA DE SOUZA em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 08:04Publicado Despacho em 23/02/2026.
23/02/2026, 16:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
21/02/2026, 14:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
21/02/2026, 14:27Expedição de despacho.
19/02/2026, 16:47Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2026, 16:47Expedição de intimação.
18/12/2025, 15:56Proferido despacho de mero expediente
18/12/2025, 15:56Conclusos para despacho
18/12/2025, 11:53Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 06:11Documentos
Despacho
•19/02/2026, 16:46
Despacho
•18/12/2025, 15:56
Despacho
•19/11/2025, 17:25
Despacho
•13/11/2025, 14:53
Sentença
•06/09/2024, 13:35
Sentença
•06/09/2024, 13:35
Despacho
•09/07/2024, 23:23
Despacho
•05/07/2024, 11:56
Despacho
•05/07/2024, 11:56
Documento de Comprovação
•03/07/2024, 11:28