8164776-57.2023.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.464,65

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIETE CORREIA DOS SANTOS MORAES em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 20:36

Publicado Decisão em 11/07/2024.

23/04/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:18

Arquivado Provisoriamente

15/04/2026, 12:53

Arquivado Provisoriamente

15/04/2026, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.

23/08/2024, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eliete Correia Dos Santos Moraes Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº D Ante o silêncio da parte exequente, suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, trans PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8164776-57.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/07/2024, 20:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/07/2024, 20:26

Conclusos para decisão

28/05/2024, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

25/02/2024, 22:26

Decorrido prazo de ELIETE CORREIA DOS SANTOS MORAES em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:26

Decorrido prazo de ELIETE CORREIA DOS SANTOS MORAES em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:11

Expedição de ato ordinatório.

25/01/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 16:35

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 12:53

Decisão

•09/07/2024, 20:26

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 16:35

Despacho de citação por AR Digital

•14/12/2023, 13:24