8000063-10.2019.8.05.0194

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 16.300,74

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

REINATO BORGES DOS SANTOS

CPF 364.***.***-04

Autor

EBERTUR TURISMO E FRETAMENTO LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

PAULO JOSE QUEIROZ ALVES

OAB/BA 50196•Representa: ATIVO

ERNEZILIO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 44068•Representa: PASSIVO

RODRIGO CONDE DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERNEZILIO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR em 27/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:44

Publicado Intimação em 04/11/2024.

09/04/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:40

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 12:17

Baixa Definitiva

20/02/2025, 12:17

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 12:16

Juntada de movimentação processual

20/02/2025, 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 14:14

Conclusos para despacho

07/01/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 15:19

Publicado Intimação em 29/11/2024.

20/12/2024, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

20/12/2024, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 09:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/10/2024, 15:21

Documentos

Sentença

•12/02/2025, 10:51

Despacho

•24/10/2024, 09:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/10/2024, 15:21

Decisão

•09/07/2024, 21:10

Decisão

•09/07/2024, 21:10

Decisão

•09/07/2024, 21:10

Sentença

•30/11/2023, 11:34

Despacho

•24/08/2021, 15:46

Decisão

•16/06/2021, 17:35

Despacho

•12/03/2019, 13:17