8002261-83.2016.8.05.0110

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.026,08

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 33889•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ISEBES - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO BETE-SHALOM LTDA - ME em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 21:18

Publicado Intimação em 11/07/2024.

23/04/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 21:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

12/09/2025, 09:41

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 09:47

Baixa Definitiva

18/09/2024, 09:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/09/2024, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Irece Executado: Isebes - Instituto Superior De Educacao Bete-shalom Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMAR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002261-83.2016.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

11/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/07/2024, 20:34

Expedição de intimação.

09/07/2024, 20:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2024, 09:31

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 09:53

Processo Desarquivado

14/05/2024, 09:53

Arquivado Provisoramente

21/11/2022, 19:41

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 09:31

Decisão

•10/03/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 10:43

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 10:41

Despacho

•12/01/2021, 17:50

Ato Ordinatório

•02/08/2019, 14:03

Despacho

•17/04/2017, 15:19