8114394-65.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 3.299,00

Orgao julgador

10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ETIS SOUZA RIOS NETO

OAB/BA 55216•Representa: PASSIVO

RICARDO SIMOES XAVIER DOS SANTOS

OAB/BA 21307•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ZIRYON CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 22:45

Publicado Sentença em 11/07/2024.

23/04/2026, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 22:21

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 14:13

Baixa Definitiva

19/12/2024, 14:13

Mandado devolvido Positivamente

09/11/2024, 01:17

Expedição de mandado.

24/10/2024, 22:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Municipio De Salvador Requerido: Ziryon Confeccoes Industria E Comercio Ltda - Me Advogado: Ricardo Simoes Xavier Dos Santos (OAB:BA21307) Advogado: Etis Souza Rios Neto (OAB:BA55216) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8114394-65.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2024, 18:54

Expedição de sentença.

09/07/2024, 18:54

Decorrido prazo de ZIRYON CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 14:27

Documentos

Sentença

•09/07/2024, 18:54

Despacho

•01/04/2024, 09:38

Despacho

•27/10/2023, 16:15

Despacho

•31/07/2023, 15:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/02/2023, 10:45

Despacho

•31/01/2023, 14:59

Outros documentos

•27/01/2023, 15:19

Outros documentos

•27/01/2023, 15:19

Sentença

•20/10/2022, 15:56

Despacho

•09/08/2022, 16:47

Despacho de citação por AR Digital

•14/10/2020, 16:37