8000569-05.2024.8.05.0034

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 19.135,20

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

LUCINEIDE FERREIRA FERNANDES

CPF 544.***.***-04

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 06/06/2024 23:59.

22/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de LUCINEIDE FERREIRA FERNANDES em 06/06/2024 23:59.

22/04/2026, 17:36

Publicado Decisão em 07/05/2024.

22/04/2026, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 01/04/2025 23:59.

23/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de LUCINEIDE FERREIRA FERNANDES em 01/04/2025 23:59.

23/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 14:20

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 13:08

Publicado Intimação em 01/04/2025.

18/02/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

18/02/2026, 12:07

Expedição de intimação.

09/02/2026, 13:38

Expedição de intimação.

09/02/2026, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 30/07/2025 23:59.

07/10/2025, 04:30

Documentos

Decisão

•07/01/2026, 11:51

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/04/2025, 11:48

Decisão

•07/03/2025, 14:01

Decisão

•07/03/2025, 14:01

Decisão

•07/03/2025, 14:01

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/02/2025, 16:11

Petição

•06/01/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 17:47

Sentença

•02/12/2024, 08:41

Decisão

•02/09/2024, 08:35

Decisão

•02/09/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•24/08/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 20:32

Decisão

•03/05/2024, 12:01