8002610-52.2017.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 186,05

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de O. OLIVEIRA DA SILVA - ME em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 21:18

Publicado Intimação em 11/07/2024.

23/04/2026, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 21:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

12/09/2025, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 30/08/2024 23:59.

06/10/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 15:48

Baixa Definitiva

04/10/2024, 15:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/10/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8002610-52.201. Exequente: Municipio De Irece Executado: O. Oliveira Da Silva - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8002610-52.201 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002610-52.2017.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

11/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/07/2024, 20:38

Expedição de intimação.

09/07/2024, 20:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2024, 09:31

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 10:40

Processo Desarquivado

14/05/2024, 10:40

Arquivado Provisoramente

01/09/2022, 13:29

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 09:31

Decisão

•10/01/2022, 17:02

Despacho

•26/01/2021, 22:18

Despacho

•15/05/2019, 17:52

Despacho

•16/04/2018, 21:00