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0000353-92.2010.8.05.0125
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2010
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de J M AGROPECUÁRIA LTDA em 07/10/2024 23:59.
19/04/2026, 08:12Publicado Despacho em 09/09/2024.
19/04/2026, 08:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 08:05Decorrido prazo de J M AGROPECUÁRIA LTDA em 18/12/2024 23:59.
05/04/2026, 22:37Decorrido prazo de J M AGROPECUÁRIA LTDA em 18/12/2024 23:59.
05/04/2026, 19:47Publicado Decisão em 27/11/2024.
05/04/2026, 19:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2026, 19:27Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
25/01/2025, 02:36Arquivado Definitivamente
25/11/2024, 12:39Baixa Definitiva
25/11/2024, 12:39Expedição de decisão.
25/11/2024, 12:36Expedição de despacho.
21/11/2024, 14:52Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/11/2024, 14:52Conclusos para decisão
21/11/2024, 12:51Juntada de certidão
21/11/2024, 12:50Documentos
Decisão
•25/11/2024, 12:36
Decisão
•21/11/2024, 14:52
Despacho
•05/09/2024, 11:23
Despacho
•09/07/2024, 18:39
Despacho
•01/09/2023, 21:23
Despacho
•19/06/2023, 11:09
Despacho
•19/06/2023, 07:07
Despacho
•20/04/2023, 08:47
Despacho
•08/05/2020, 12:00