0533659-66.2016.8.05.0001

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2016

Valor da Causa

R$ 198.080,04

Orgao julgador

15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ALEXSANDRO DE SANTANA SOARES

CPF 673.***.***-87

Autor

IMOVEL 3 - SALA N 404

Terceiro

IMOVEL 1

Terceiro

IMOVEL 2 - SALA N 213

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA LUCIA DOURADO

OAB/BA 47886•Representa: ATIVO

DOUGLAS CAETANO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA

OAB/SP 322158•Representa: PASSIVO

WAGNER BARBOSA DE SOUSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

WALLACE MOREIRA ALCANTARA VIEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:02

Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/09/2023 23:59.

28/04/2026, 06:53

Decorrido prazo de OAS SPE-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 13/09/2023 23:59.

28/04/2026, 06:53

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 13/09/2023 23:59.

28/04/2026, 06:53

Publicado Despacho em 04/09/2023.

28/04/2026, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 04:57

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 18:21

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DE SANTANA SOARES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO EVOLUTION BUSINESS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de OAS SPE-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO EVOLUTION BUSINESS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:40

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 08:46

Despacho

•23/03/2026, 08:40

Despacho

•20/03/2026, 09:40

Decisão

•20/03/2026, 06:54

Decisão

•19/03/2026, 15:40

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 14:51

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 17:49