8001485-98.2023.8.05.0058

Termo CircunstanciadoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CIPÓ

Partes do Processo

DT CIPO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

GILSON FRANCISCO DA CONCEICAO

OAB/BA 56576•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GILSON FRANCISCO DA CONCEICAO em 04/09/2024 23:59.

23/09/2024, 15:14

Publicado Intimação em 23/08/2024.

22/09/2024, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/09/2024, 11:01

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 09:19

Baixa Definitiva

19/09/2024, 09:19

Expedição de Ofício.

19/09/2024, 09:12

Transitado em Julgado em 03/09/2024

05/09/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ INTIMAÇÃO 8001485-98.2023.8.05.0058 Termo Circunstanciado Jurisdição: Cipó Autoridade: Dt Cipó Autor Do Fato: Thiago Dantas Batista Duques Advogado: Gilson Francisco Da Conceicao (OAB:BA56576) Autor Do Fato: Pedro Paulo Souza Alves Advogado: Gilson Francisco Da Conceicao (OAB:BA56576) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CI

22/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

21/08/2024, 08:04

Expedição de intimação.

20/08/2024, 20:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/08/2024, 14:50

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 16:11

Decorrido prazo de GILSON FRANCISCO DA CONCEICAO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 02:51

Conclusos para decisão

22/07/2024, 08:23

Publicado Intimação em 12/07/2024.

17/07/2024, 23:41

Documentos

Sentença

•20/08/2024, 14:50

Sentença

•09/07/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 12:17