0500137-59.2018.8.05.0201

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2018

Valor da Causa

R$ 937,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

HALLANA KADMO MOURA DE LUCENA

OAB/BA 72146•Representa: PASSIVO

GABRIELLE MARIA DE SOUZA VALENCA

OAB/BA 78474•Representa: PASSIVO

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES

OAB/BA 34498•Representa: PASSIVO

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES

OAB/BA 14755•Representa: PASSIVO

ARLINDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:31

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CONCEIÇÃO DE JESUS em 14/04/2023 23:59.

06/05/2026, 02:38

Decorrido prazo de DAXIMIRIAM DAMACENA SANTOS em 14/04/2023 23:59.

06/05/2026, 02:38

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.

06/05/2026, 02:38

Decorrido prazo de SIRLENE QUEIROZ CARMO em 14/04/2023 23:59.

06/05/2026, 02:38

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA DE JESUS em 14/04/2023 23:59.

06/05/2026, 02:38

Decorrido prazo de BÁRBARA LAÍS SANTOS PEREIRA ALVES em 14/04/2023 23:59.

06/05/2026, 02:38

Decorrido prazo de HENRIQUE NONATO DE OLIVEIRA PAIM em 14/04/2023 23:59.

06/05/2026, 02:38

Decorrido prazo de VANDILSON JACKSON SAMPAIO SANTOS em 14/04/2023 23:59.

06/05/2026, 02:38

Decorrido prazo de ISRAEL DE JESUS AVELINO JÚNIOR em 14/04/2023 23:59.

06/05/2026, 02:38

Publicado Intimação em 05/04/2023.

06/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 02:02

Expedição de ofício.

23/04/2026, 13:45

Expedição de Ofício.

23/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DOS REIS em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 20:23

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 11:48

Decisão

•09/01/2026, 14:09

Decisão

•06/10/2025, 17:43

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 20:10

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 20:10

Despacho

•08/01/2025, 17:50

Despacho

•07/01/2025, 16:15

Petição

•06/08/2024, 12:48

Despacho

•05/08/2024, 13:03

Despacho

•02/08/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:26