8057114-73.2019.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 12.584,33

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 20:36

Publicado Decisão em 11/07/2024.

23/04/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:18

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 07:16

Baixa Definitiva

22/11/2024, 07:16

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 07:16

Publicado Sentença em 13/11/2024.

13/11/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 20:02

Expedição de sentença.

09/11/2024, 21:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/11/2024, 21:52

Conclusos para decisão

05/11/2024, 07:27

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 07:26

Documentos

Sentença

•09/11/2024, 21:52

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 07:26

Decisão

•09/07/2024, 21:12

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 16:47

Despacho

•10/06/2022, 23:33

Decisão

•25/05/2020, 18:50