8045146-12.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2020

Valor da Causa

R$ 2.149,66

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALEXANDRE & MOURA LTDA - ME em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 21:18

Publicado Sentença em 11/07/2024.

23/04/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE & MOURA LTDA - ME em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:35

Publicado Sentença em 16/07/2024.

18/07/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

18/07/2024, 10:12

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 07:28

Baixa Definitiva

12/07/2024, 07:28

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alexandre & Moura Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8045146-12.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8045146-12.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

09/07/2024, 20:03

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/07/2024, 20:03

Conclusos para decisão

03/06/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 07:37

Documentos

Sentença

•12/07/2024, 07:27

Sentença

•09/07/2024, 20:03

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 07:37

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 13:27

Decisão

•18/07/2022, 12:45

Despacho

•12/05/2021, 20:06

Decisão

•10/06/2020, 13:00