8036670-82.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2020

Valor da Causa

R$ 10.399,20

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE FERNANDO RANGEL SANTOS

OAB/BA 4021•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2025 23:59.

16/08/2025, 06:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 21:24

Expedição de decisão.

26/06/2025, 21:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2025, 21:24

Conclusos para decisão

21/02/2025, 06:24

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 06:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 20:15

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Siena - Obras E Locacoes Ltda - Me Executado: Silvino Cabral Dos Santos Advogado: Jose Fernando Rangel Santos (OAB:BA4021) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8036670-82.2020.8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8036670-82.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/07/2024, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 19:49

Conclusos para decisão

07/06/2024, 06:38

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 15:15

Documentos

Decisão

•26/06/2025, 21:23

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 06:22

Despacho

•09/07/2024, 19:49

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 06:27

Decisão

•24/10/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 16:54

Decisão

•20/05/2023, 08:57

Decisão

•14/02/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 10:42

Despacho

•29/08/2022, 21:57

Despacho

•19/10/2021, 20:59

Decisão

•20/08/2020, 16:37

Despacho de citação por AR Digital

•16/04/2020, 14:59