8065318-38.2021.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2021

Valor da Causa

R$ 5.812,26

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LAYTYNHER - CENTRO DE ODONTOLOGIA DA BAHIA S/S LTDA - ME em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 20:36

Publicado Decisão em 11/07/2024.

23/04/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:11

Arquivado Provisoriamente

12/12/2024, 17:06

Arquivado Provisoriamente

12/12/2024, 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Laytynher - Centro De Odontologia Da Bahia S/s Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8065318-38.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/07/2024, 21:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/07/2024, 21:32

Conclusos para decisão

29/05/2024, 09:46

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 29/02/2024 23:59.

02/03/2024, 06:35

Expedição de ato ordinatório.

02/02/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 07:44

Expedição de carta via ar digital.

29/06/2021, 14:03

Conclusos para despacho

23/06/2021, 12:29

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 17:06

Decisão

•09/07/2024, 21:32

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 07:45

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 07:44