8001574-24.2023.8.05.0058

Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CIPÓ

Partes do Processo

DT CIPO

Autor

EDUARDO DO CAMINHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

DJONHATA SANTOS SANTANA

OAB/BA 76276•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de IBIS CESAR MATOS PIMENTEL SANTOS em 22/07/2024 23:59.

23/04/2026, 20:16

Decorrido prazo de DJONHATA SANTOS SANTANA em 22/07/2024 23:59.

23/04/2026, 20:15

Publicado Intimação em 11/07/2024.

23/04/2026, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de IBIS CESAR MATOS PIMENTEL SANTOS em 23/04/2025 23:59.

15/02/2026, 21:08

Decorrido prazo de DJONHATA SANTOS SANTANA em 23/04/2025 23:59.

15/02/2026, 21:08

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/02/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/02/2026, 20:43

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 11:34

Baixa Definitiva

07/05/2025, 11:34

Transitado em Julgado em 10/04/2025

07/05/2025, 11:34

Expedição de Ofício.

07/05/2025, 11:29

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de JOSE EDUARDO MACEDO SILVA - CPF: 566.490.615-49 (AUTOR DO FATO)

10/04/2025, 16:27

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 09:55

Juntada de Outros documentos

01/08/2024, 21:42

Documentos

Sentença

•10/04/2025, 16:27

Sentença

•09/07/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 11:33

Despacho

•22/03/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 14:12