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8000535-15.2023.8.05.0212
Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 6.503,57
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
Partes do Processo
BOMFIM ALVES SILVA
CPF 058.***.***-68
RIACHAO DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA
CNPJ 14.***.***.0001-60
MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA
Advogados / Representantes
IATA OLIVER FERNANDES SILVA
OAB/BA 39100•Representa: ATIVO
DANILO ALVES DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/04/2026, 14:25Baixa Definitiva
23/04/2026, 14:25Expedição de Certidão.
23/04/2026, 14:25Juntada de Petição de petição
07/04/2026, 00:03Decorrido prazo de BOMFIM ALVES SILVA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:31Publicado Despacho em 19/02/2026.
19/02/2026, 18:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
13/02/2026, 11:15Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2026, 11:13Proferido despacho de mero expediente
11/02/2026, 08:54Expedição de sentença.
11/02/2026, 08:54Conclusos para despacho
30/09/2025, 17:05Juntada de Petição de petição
07/04/2025, 13:31Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 04:00Decorrido prazo de BOMFIM ALVES SILVA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025, 02:08Publicado Sentença em 29/11/2024.
06/01/2025, 00:40Documentos
Despacho
•11/02/2026, 11:13
Despacho
•11/02/2026, 08:54
Sentença
•27/11/2024, 07:47
Sentença
•26/11/2024, 19:44
Despacho
•30/07/2024, 09:19
Despacho
•29/07/2024, 09:11
Despacho
•10/07/2024, 07:33
Despacho
•09/07/2024, 18:16
Despacho
•31/10/2023, 10:19
Despacho
•31/10/2023, 09:53
Despacho
•10/07/2023, 10:52
Despacho
•07/07/2023, 11:54